Policial civil pede aposentadoria especial

A defesa do policial alega que o exercício das atividades policiais demanda um grau de desgaste físico e mental muito superior à média a que está submetida os demais servidores públicos.

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Negada indenização para mulher que caiu em via pública

Juizados nos aeroportos encerram atividades

Os postos avançados de Juizados Especiais Cíveis instalados nos aeroportos de Cumbica (foto) e Congonhas tiveram segunda-feira (31/3) seu último dia de funcionamento.

Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

STJ nega pedido de defesa de Cacciola para ser intimada pessoalmente

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

ICMS. Substituição tributária para frente. Liminar que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário com a base de cálculo majorada pelo decreto nº 7.018/2006, condicionada, no entanto, ao depósito da diferença dos valores controvertidos.

ICMS. Substituição tributária para frente.

Liminar garante a advogado sem procuração acesso a processo do TCU

Tarifa por minuto é vantajosa ao consumidor, diz operadora

Pleno indefere emenda à petição inicial em mandado de segurança

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

1ª Turma nega vínculo empregatício de ex-companheiro

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal